A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que triplica a pena para quem vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.
Hoje, a venda de bebida alcoólica a menores é considerada apenas uma contravenção penal. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime somente a “conduta de quem vende ou fornece produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” e não cita claramente bebida alcoólica.
A partir de agora, a pena para quem descumprir a norma será de detenção de 2 a 4 anos, além de multa que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial será fechado até que o valor seja pago.
A proposta, de autoria do Senado, torna crime o ato de fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida a criança ou adolescente, mesmo que gratuitamente.
Nós, produtores de cachaça artesanal somos totalmente contra a venda de álcool a menores e incentivamos a mudança da nossa cultura para o consumo moderado de álcool.
Saúde! E aprecie com moderação.
